O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte atingiu mais uma meta estabelecida pela Corregedoria Nacional da Justiça do CNJ. Dados do Geopresídio - sistema desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ – de 14 de dezembro, mostram que o RN está com 32% dos presos provisórios aguardando julgamento. O Estado está abaixo da média nacional que é de 44%.
A meta 8 do Corregedoria do CNJ estabelece que o percentual de presos provisórios - aqueles que ainda não foram julgados - seja inferior a 44%, que é a média nacional. No RN esses dados indicam que de cada 100 presos provisórios, 32 aguarda julgamento. Esse índice é o segundo melhor do Nordeste, perde apenas para a Paraíba que tem uma taxa de 30%.
"Quando assumimos a corregedoria os índices eram de cada 100 presos 41 esperavam julgamento. Hoje esse número caiu para 32. O ideal seria que não houvesse nenhum preso esperando por julgamento, mas, infelizmente, vários fatores dificultam uma maior celeridade. Mas esse é um resultado bastante positivo para o Estado, que é o segundo região Nordeste com menor população carcerária ainda sem julgamento", disse o juiz corregedor, Francisco Seráphico Nóbrega.
A Corregedoria Geral da Justiça do RN acompanha semanalmente a alimentação do sistema geopresídio através do Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP) realizada pelos Juízos criminais. O grupo é formado por juízes e servidores do Poder Judiciário que visitam as unidades prisionais do Estado fazendo um levantamento estatístico da situação e um cadastramento de cada preso, além de analisar os processos que tramitam nas Varas de Execução Penais e nas Varas Criminais. No último biênio, foram analisados mais de 16 mil processos.
Os dados do RN e de todo o país estão disponíveis no sitehttp://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/geopresidios-page.
(BLOG DO RAUL FIGUEIREDO)
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